Estatuto aa Pessoa Idosa – 20 Anos

A SBGG não poderia se furtar de comemorar os 20 anos da LEI nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, primeiramente nominada Estatuto do Idoso, hoje devidamente alterada para Estatuto da Pessoa Idosa

Fruto da experiência e expertise de profissionais que já atuavam na área do envelhecimento, o Estatuto da Pessoa Idosa, veio referendar o conteúdo da primeira política pública voltada à população idosa, elaborada e publicada no Brasil, a Política Nacional do Idoso, de 1994.

Vinte anos se passaram, a população idosa no Brasil dobrou em números absolutos, e com esse crescimento, vieram novas questões, novas demandas e a necessidade de revisão de conceitos, parâmetros e até de modelos de serviços e programas que pudessem atender de maneira mais efetiva a essa população.

É fato, que apenas como Lei, o Estatuto não é capaz de grandes transformações. Todavia, o Estatuto foi, e ainda é, o propulsor de importantes debates, ideias e ajustes, os quais muitos hoje se encontram consolidados.

Certamente, ainda há muito a ser feito quando falamos de direitos das pessoas idosas, nos mais diversos campos e quando pensamos nas possibilidades de construção de novas políticas públicas, mas isto não nos impede de valorizar o que já foi feito, especialmente, enaltecer o Estatuto da Pessoa Idosa, uma grande conquista.

A SBGG, como uma associação civil, sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal congregar profissionais de diversas áreas que se interessem pela Geriatria e Gerontologia, estimulando e apoiando o desenvolvimento e a divulgação do conhecimento científico na área do envelhecimento, vem ao longo desses anos trazendo à discussão em diversos espaços, o conteúdo do Estatuto
da Pessoa Idosa, na busca da promoção da garantia de direitos dessa população.

Esperamos com essa publicação comemorativa contribuir para uma maior divulgação desse documento tão significativo, certamente um norteador para ações e demais políticas públicas que ainda possam ser implementadas.

  • Marco Túlio Gualberto Cintra – Presidente da SBGG
  • Naira Dutra Lemos – Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG

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  • Visite o Portal da SBGG

Timóteo Araújo

Profissional de Educação Física, com experiência de 25 anos na área da Atividade Física, Vida Ativa e Longevidade,

Atividade Física e Longevidade

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