Nesta segunda-feira, 22 de maio, será lançado o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que irá elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados. A mesa de abertura do encontro, às 8h30, contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Haverá transmissão pelo canal do MDS no Youtube.

Coordenado pelo Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, e pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, o Grupo de Trabalho terá a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes.

Instituído pelo decreto nº 11.460, de 31 de março de 2023, o GT terá a participação de mais 15 instituições governamentais: Casa Civil, Ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Previdência Social, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Planejamento e Orçamento, Secretaria-Geral da Presidência da República e Advocacia-Geral da União.

A iniciativa também conta com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como convidados permanentes.

As atividades do grupo de trabalho terão duração de 180 dias e poderão ser prorrogadas uma vez por igual período.

Sobre o contexto de desigualdade no trabalho de cuidados

A alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerado, exercida majoritariamente pelas mulheres no interior dos domicílios, gera pressão sobre a renda familiar, desigual acesso a serviços de qualidade e barreiras para o acesso à educação e ao trabalho comprometendo a autonomia econômica das mulheres e reproduzindo a pobreza e a desigualdade:

• As mulheres dedicam ao trabalho de cuidados não remunerado no interior dos seus próprios domicílios em média 22 horas por semana (o dobro do tempo dedicado pelos homens)
• Essa quantidade de horas é muito mais elevada nas famílias mais pobres e entre as mulheres negras em comparação com as brancas;
• Para 30% das mulheres que não estão empregadas, a principal razão para não procurar um emprego são as suas responsabilidades com filhos/as, outros parentes ou afazeres domésticos (no caso dos homens essa cifra é de 2%)
• Essa porcentagem é muito mais elevada entre as mulheres que têm filhos, especialmente entre 4 e 5 anos (54%) e 0 a 3 anos (61,8%).

Data: 22/05/2023, a partir das 8h30

(167) Lançamento do GTI para elaboração da Política Nacional de Cuidados – YouTube

Local: Auditório do Subsolo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) – Esplanada dos Ministérios – Bloco A, Brasília/DF

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