Concebido pelo Programa “A chance to play”, África do Sul, e devidamente ampliada e adaptada às necessidades do Brasil, o guia procura estimular a criação de oportunidades lúdicas e contribuir para a efetivação do direito de brincar.

À versão brasileira foram incorporadas questões presentes no contexto social do país, bem como o importante avanço e reconhecimento internacional do direito de brincar, alcançado no início de 2013 com a publicação do Comentário Geral sobre o Artigo 31.

Introdução

O Programa ‘A chance to play ‐ O direito de brincar’ é uma iniciativa do Comitê dos Trabalhadores da Volkswagen e de terre des hommes – Alemanha e é implementado através de parcerias com organizações locais de defesa e de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

O Programa é parte da cooperação de solidariedade existente há mais de quatorze anos entre trabalhadores da Volkswagen e crianças vulnerabilizadas em seus direitos fundamentais. Por meio desse Programa, os trabalhadores da Volkswagen expressam sua participação solidária na luta pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente. A organização alemã de apoio à infância terre des hommes coloca a sua experiência de mais de 45 anos de trabalho a serviço do acompanhamento do programa e dos projetos. O Programa conta também com o apoio da empresa Volkswagen e tem Maurício de Sousa, reconhecido cartunista e criador da ‘Turma da Mônica’ como padrinho de sua versão brasileira.

A origem do Programa se deu no contexto do Mundial de Futebol de 2010 na África do Sul. O Comitê dos Trabalhadores da Volkswagen e terre des hommes implementaram projetos através de parcerias com organizações locais que potencializaram o brincar e a prática de esporte como ferramentas socioeducativas. Mais de 40 mil crianças e adolescentes participaram dos projetos e conseguiram chamar atenção do direito ao esporte e ao lazer no contexto do Mundial de Futebol. Mobilizados pela experiência positiva do Programa ‘A chance to play’ na África do Sul, o Comitê dos Trabalhadores da Volkswagen e terre des hommes decidiram apostar na replicação da proposta dentro das especificidades da realidade brasileira. No Brasil o futebol é tido como uma paixão nacional, por isso espera‐se alcançar “O brincar revela que para além da dissolução da realidade encontramos não o caos, mas novas possibilidades. O impossível se torna possível. No entanto, esta nova ordem não é algo encontrável no status quo; ela é criada pela imaginação. ” Rubem Alves resultados ainda mais impactantes e significativos do que na África do Sul.

Nasce assim, no Brasil, o Programa ‘A chance to play – O direito de brincar’, no início de 2013 com ações no entorno das quatro plantas produtivas da Volkswagen: na Grande São Paulo, em Taubaté, em São Carlos e na Grande Curitiba. O Programa apoia experiências concretas de efetivação do direito de brincar e realiza um intenso processo de capacitação com o objetivo de fortalecer redes locais sensibilizadas pela importância do direito de brincar e capazes de assegurar um trabalho de incidência no sentido de ver esse direito contemplado nas políticas públicas com participação popular.

O presente Guia foi inicialmente elaborado por ‘A chance to play’ da África do Sul e agora está em suas mãos na versão brasileira adaptada e ampliada. Incorporamos não apenas as questões do contexto brasileiro, mas também atualizamos o avanço importante no reconhecimento internacional do direito de brincar: a publicação do ‘comentário geral’ do Comitê Internacional dos Direitos da Criança ao Artigo 31 da Convenção lançado no início de 2013. A mistura multicolorida de reflexões e imagens sulafricanas e brasileiras é símbolo desta construção participativa.

Destarte, o Guia é um trabalho coletivo que representa um momento de sistematização de uma caminhada que percorrerá ainda muitas léguas na luta pela efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes. Ele não é um livro de receitas, mas uma caixa de ferramentas. Ele tem como objetivo facilitar a criação de oportunidades lúdicas e contribuir para o processo de efetivação do direito de brincar. Portanto, ele chama para a ação, para a prática do brincar e busca incentivar a mobilização de redes de crianças, adolescentes, educadores/as e organizações da sociedade civil.

O Guia também manifesta nossa convicção no potencial do brincar como direito humano. Brincar é muito mais que uma contribuição para o desenvolvimento individual e coletivo de crianças e adolescentes. Brincar é abertura para a imaginação, é dar vez a aventuras criativas, é apostar no potencial humano de construção de uma cultura de paz e implica não apenas reconhecer, mas consolidar de fato o protagonismo infanto‐juvenil.

Vivemos em sociedades marcadas pela desigualdade social que viola sistematicamente os direitos humanos de crianças e adolescentes. Lutar pela efetivação do direito de brincar significa, portanto, reforçar a luta pela redução da distância gritante entre os marcos legais vigentes e a realidade excludente e violadora de direitos. O Programa ‘A chance to play – O direito de brincar’ e o presente Guia se compreendem como contribuições nesta caminhada.

Agradecemos a todas/os que participaram do esforço coletivo de publicação da versão brasileira deste guia. De modo especial, agradecemos ao Comitê dos Trabalhadores da Volkswagen, ao conjunto de organizações parceiras do Programa e à equipe ACTP de terre des hommes responsável pela gestão do Programa.

Tuto B. Wehrle Coordenador do Programa ‘A chance to play – O direito de brincar’

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• Citação: O Direito de Brincar Um Guia Prático para Criar Oportunidades Lúdicas e Efetivar o Direito de Brincar Publicada em: novembro 2013
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